Categorias Profissionais

Missão
Garantir as operações de gestão e comando operacional da circulação e demais atividades no âmbito das responsabilidades atribuídas, através da operação em mesas de comando e garantia dos circuitos e registo de informação, com vista à melhoria da qualidade do serviço prestado e cumprimento das normas de segurança aplicáveis.

Responsabilidades
No âmbito da presente categoria estão abrangidas as seguintes responsabilidades:

a) Garantir a execução das operações de comando e controlo da circulação, através da interpretação e análise dos dados
disponíveis nas ferramentas de apoio à exploração, bem como da operação em mesas de comando, com vista a otimização
dos tempos e garantia das condições de segurança;

b) Regular, na sua responsabilidade e de acordo com as instruções do supervisor, a circulação de comboios nos troços
de linha sob o seu comando e nos não inseridos em comando centralizado;

c) Inserir e atualizar toda a informação relativa à circulação nas ferramentas de exploração, possibilitando a sua visualização nos sistemas de graficagem;

d) Fornecer e/ou receber, antecipadamente, os elementos necessários à boa receção das circulações na sua área de responsabilidade,
nomeadamente no que se refere às condições da circulação, restrições de velocidade e outras regularmente exigidas, garantindo o seu registo em modelos e/ou aplicações próprias;

e) Partilhar as informações relevantes relativas à atividade de circulação com a supervisão e restantes intervenientes da sala de comando operacional;

f) Operar o sistema de informação ao público (SIP), gerindo a informação sonora e visual, assegurando a sua constante atualização assim como o reporte de avarias;

g) Acompanhar/alterar, nas estações sob sua gestão, o gráfico de ocupação de linhas, de acordo com o pedido elaborado pelas ETF, com a orientação do supervisor e participar eventuais não conformidades;

h) Identificar as causas de ocorrências, acidentes e incidentes com impacto na circulação, efetuar o seu registo e transmissão à supervisão, indicando, se necessário, propostas de solução para a sua eliminação;

i) Receber ou solicitar, em tempo útil, informações referentes aos anúncios de hora efetiva e atraso de comboios,
bem como dos tempos perdidos por estes em trajeto, garantindo o seu registo com indicação da justificação e respetivos responsáveis;

j) Implementar de forma eficaz as medidas de segurança, de acordo com o regulamentado e em estreita articulação com
o supervisor e demais áreas, assegurando o correto registo da informação em aplicações/instrumentos apropriados;

k) Executar funções do âmbito do controlador de via interdita, sempre que necessário;

l) Participar na realização de inquéritos técnicos sobre acidentes e incidentes na circulação e do âmbito geral da atividade;

m) Assegurar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, tendo em vista a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas com o trabalho, no âmbito das atividades de comando e controlo da circulação;

n) Ministrar formação nos domínios técnicos da circulação, no âmbito da competência profissional e responsabilidade atribuída;

o) Colaborar na gestão dos recursos humanos da equipa de trabalho, de forma a garantir o cumprimento das atividades previstas e a integração e desenvolvimento dos trabalhadores.

Missão
Coordenar, supervisionar e orientar a atividade de circulação e as ações de gestão e comando operacional da circulação na sua área de atuação, de acordo com orientações e autonomia atribuídas, de forma a garantir ação uniforme e alinhada dos órgãos que intervêm na exploração e infraestrutura, com vista a melhoria da qualidade do serviço prestado e cumprimento das normas de segurança aplicáveis.

Responsabilidades
No âmbito da presente categoria estão abrangidas as seguintes responsabilidades:

a) Assegurar o comando e a coordenação das atividades dos comandos operacionais, garantindo a uniformização de procedimentos referentes à atividade de circulação;

b) Garantir a atuação eficaz de forma conjunta, integrada e programada das várias valências existentes nos centros de comando operacional, em estreito alinhamento com os órgãos internos que atuam no âmbito da exploração e infraestrutura;

c) Coordenar as diversas funções do CCO, em alinhamento com as orientações emitidas pela circulação ferroviária, assegurando todos os elementos necessários a uma plena articulação entre os agentes que nele atuam;

d) Assegurar a gestão operacional da circulação de forma a contribuir para as melhores condições de pontualidade, regularidade
e segurança da circulação e para a qualidade do serviço a prestar às ETF;

e) Garantir a execução das operações de comando e controlo da circulação, emitindo instruções à operação e assegurando o comando e controlo da circulação através das estações e/ou das mesas de operação, sempre que necessário;

f) Elaborar, quando necessário, canais horários e programar os comboios publicados e efetuar o respetivo anúncio
nos termos regulamentares e com a antecedência necessária;

g) Garantir a produção adequada de indicadores e de relatórios que caracterizam e fundamentam o desempenho da circulação ferroviária e da exploração da infraestrutura, possibilitando a otimização dos processos destas atividades e a melhoria contínua dos serviços prestados;

h) Assegurar o registo e respetiva validação de todos os atrasos e tempos perdidos em trajeto dos comboios, bem
como da sua justificação e respetivas responsabilidades, nos sistemas de graficagem e de gestão de ocorrências;

i) Analisar métodos e processos, de forma a propor eventuais alterações aos procedimentos, numa ótica de
melhoria contínua;

j) Avaliar as condições e as informações dos sistemas de comando e controlo da circulação, de forma a disponibilizar
ou solicitar, aos diversos agentes que atuam no comando ferroviário, informação tida como necessária, com o objetivo de
garantir o cumprimento do plano de circulação em segurança e em conformidade com os critérios acordados;

k) Assegurar a coordenação e implementação de medidas e meios para a resolução das ocorrências, bem como a necessária
articulação com órgãos internos e locais, tendo em vista a reposição das condições normais de exploração da
infraestrutura;

l) Coordenar a atividade de segurança da circulação inerente à realização de trabalhos na infraestrutura, garantindo o
cumprimento dos procedimentos regulamentares;

m) Validar a programação de trabalhos na infraestrutura não previstos e assegurar a necessária articulação entre a IP e as ETF, garantindo o cumprimento dos procedimentos regulamentares, com vista à realização de trabalhos em segurança e as melhores condições de exploração;

n) Coordenar, na sua zona de atuação, todas as ações necessárias ao estabelecimento das interdições de via e cortes
de tensão na catenária, sendo responsável pela transmissão dos respetivos telegramas;

o) Assumir as funções de CE (Coordenador de Emergência) sempre que o plano de emergência em vigor for ativado,
realizando todos os procedimento ali definidos;

p) Participar na realização de inquéritos técnicos sobre acidentes e incidentes na circulação e do âmbito geral da atividade;

q) Assegurar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, tendo em vista a prevenção de acidentes
de trabalho e de doenças relacionadas com o trabalho, no âmbito da sua área de atuação;

r) Ministrar formação nos domínios técnicos da circulação, no âmbito da competência profissional e responsabilidade atribuída, assim como assegurar a formação, sensibilização e esclarecimento dos trabalhadores no âmbito da regulamentação e documentação técnica;

s) Desempenhar, sempre que necessário, as atividades previstas para a operação nos CCO;

t) Gerir os recursos humanos sob a sua responsabilidade, de forma a garantir o cumprimento das atividades previstas e
a integração e desenvolvimento dos trabalhadores.